Termos e Condições de Uso
Atualizada em xx de junho de 2025.
Bem-vindo(a) ao FAMILY CIRCLE!
A seguir são apresentados os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades disponíveis na área logada do site institucional, disponível no link <www.familycircle.com.br> (“Portal Family Circle”), denominado de Nosso Ecossistema, pertencente ao CÍRCULO DE VANTAGENS LTDA. (“Nós”), inscrito no CNPJ/ME sob o nº 60.072.433/0001-84.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades existentes no Nosso Ecossistema, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
Para acesso ao Nosso Ecossistema, poderão ser requeridas determinadas informações sobre Você, com o intuito de garantir a sua segurança e a sua identificação no uso do site. Não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada por Você a qualquer momento no nosso site, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando o sigilo e a proteção das informações pessoais.
DEFINIÇÕES
AntiSpam: Sistema que evita correspondências indesejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagem ou direcionamento destas para pastas específicas.
Backup: Salvaguarda de informações, realizada por meio da reprodução e/ou espelhamento de uma base de arquivos, com a finalidade de plena capacidade de recuperação em caso de incidente ou necessidade de restore, ou constituição de infraestrutura de acionamento imediato em caso de incidente ou necessidade justificada pelo Usuário.
Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados por Nós, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas ao Nosso Ecossistema.
Conta de Acesso: Credencial de uma Pessoa Usuária que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas existentes em Nosso Ecossistema, definida pela combinação de e-mail ou número de celular e senha.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos de Nosso Ecossistema.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Login: Processo para acessar um sistema informático restrito feito através da autenticação ou identificação do Usuário, usando credenciais previamente cadastradas no sistema.
Parceiro: Pessoa jurídica ou física que concede descontos ou vantagens às Pessoas Usuárias do Nosso Ecossistema.
Portal Family Circle: Designa a área logada constante em nosso site institucional, disponível através do endereço eletrônico <www.familycircle.com.br>.
Pessoa Usuária ou Você: Refere-se às pessoas físicas que acessam Nosso Ecossistema por meio de perfis criados previamente, após se cadastrarem na plataforma e aceitarem os termos e condições aqui estabelecidos.
FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS EM NOSSOS AMBIENTES
Restrição de acesso. As funcionalidades disponíveis em Nosso Ecossistema são destinadas aos nossos clientes ou interessados em experimentar nossos serviços através de uma simulação ou previamente cadastrados em nosso sistema pelos ambientes fornecidos.
Na eventualidade de Nosso Ecossistema ser acessado por um menor de idade, os pais ou representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
Nós podemos recusar, não aprovar ou cancelar a criação de seu cadastro caso Você se utilize de dados incorretos ou falsos. O mesmo será aplicável durante a utilização de Nosso Ecossistema, caso seja verificado seu uso de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos, ou quaisquer legislações vigentes.
Não obstante, caso seja verificada por Nós a existência de atividade suspeita ou transação que apresente considerável risco de fraude, Nós poderemos a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, solicitar informações adicionais a Você, sendo que, qualquer erro ou atraso no envio destas informações que gere prejuízo ou dano de qualquer natureza, será de sua inteira responsabilidade.
Elegibilidade. Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização de Nosso Ecossistema a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio a Você ou a qualquer terceiro, sendo de extrema importância que Você, ao fazer uso das funcionalidades existentes em Nosso Ecossistema, sempre verifique as regras vigentes.
E-mails. Ao fornecer seus dados para criação de uma Conta de Acesso em Nosso Ecossistema, Você está ciente que, nos termos do previsto na Política de Privacidade, poderá receber, no e-mail e/ou telefone informados, mensagens com avisos e conteúdos publicitários enviados por Nós. Lembrando que, através dos Canais de Atendimento, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações, desde que não prejudique o contato imprescindível à resolução da solicitação realizada por Você em Nosso Ecossistema.
Apresentação do Nosso Ecossistema. Nosso Ecossistema e as funcionalidades neles existentes são apresentadas a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.
Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar as funcionalidades de Nosso Ecossistema com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como a exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas, garantindo seu sigilo.
ACESSO AO NOSSO ECOSSISTEMA
Experiência em Nosso Ecossistema. Para experimentar as funcionalidades disponíveis em Nosso Ecossistema, Você poderá realizar a criação de uma Conta de Acesso, fornecendo um endereço de e-mail válido e criando uma senha de acesso, informações que deverão ser prestadas unicamente por Você. A criação da senha deve respeitar as diretrizes de segurança, devendo conter no mínimo 8 (oito) caracteres, sendo ao menos 1 (uma) letra maiúscula, 1 (uma) letra minúscula, 1 (um) número, símbolo ou caractere especial.
Validação. As validações dos acessos realizados por Você são importantes para que Nós possamos manter a autenticidade da sua Conta de Acesso, prevenindo que esta seja utilizada por terceiros mal-intencionados, além de ser uma forma segura que permite a alteração de suas informações, acesso aos dados, utilização das funcionalidades, entre outros atos necessários no âmbito da navegação de Nosso Ecossistema.
USO DE NOSSO ECOSSISTEMA POR VOCÊ
Sigilo dos dados do cadastro. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-los de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder com sua troca ou atualização o mais rápido possível, além de nos comunicar através dos Canais de Atendimento, para que possam ser tomadas as devidas providências, quando aplicável.
Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas em Nosso Ecossistema após seu cadastro e acesso bem-sucedido são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.
Acesso ao Nosso Ecossistema. Para acesso ao Nosso Ecossistema, Você deve utilizar-se da internet e:
Efetuar o acesso ao link www.familycircle.com.br, para interagir no Portal Family Circle.
Não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado por Nós.
Funcionalidades de Nosso Ecossistema. Após a realização de sua identificação e autenticação através do Login, Você poderá utilizar Nosso Ecossistema, onde poderá encontrar e ter acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criados para Você.
Funcionalidades disponíveis no Portal Family Circle. As funcionalidades disponíveis visam proporcionar a você: (i) acesso a conteúdos exclusivos ou acesso antecipado a conteúdos que apoiam sua jornada familiar; (ii) benefícios exclusivos oferecidos por parceiros do Nosso Ecossistema; (iii) promoções de produtos e serviços que visam proporcionar uma experiência enriquecedora e diferenciada aos usuários, alinhada ao Nosso Ecossitema e (iii) participação em eventos especiais promovidos pelo Nosso Ecossistema, promovendo a troca de experiências para contribuir com o fortalecimento da comunidade.
Nós poderemos, a qualquer momento, incluir meios de pagamento para realização de assinatura para acesso ao Nosso Ecossistema, sem que isto implique na necessidade de prévio aviso a qualquer Usuário.
Notificações. Você, quando logado em Nosso Ecossistema, receberá notificações a respeito de novas atividades vinculadas à sua Conta de Acesso.
Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas por Você em Nosso Ecossistema, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.
Você se compromete a, sempre que houver alteração de seus dados, a nos informar, através da área logada em Nosso Ecossistema ou dos Canais de Atendimento, para fins de atualização.
CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Conteúdo Informativo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, conteúdos, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados por Nós em Nosso Ecossistema, em qualquer idioma ou forma, é de nossa exclusiva propriedade ou licença (“Conteúdo Informativo”). O uso de Nosso Ecossistema por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo Informativo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente por Nós e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo Informativo.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo Informativo ou funcionalidade de Nosso Ecossistema em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração por Nós a direito de terceiro.
Dados e Informações Compartilhados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados e informações submetidos e/ou compartilhados em Nosso Ecossistema por Você (“Dados e Informações”), bem como será o exclusivo responsável por eles.
Os Dados e Informações inseridos por Você não constituirão nossa opinião, tampouco declaração de concordância com o que houver sido submetido e/ou compartilhado em Nosso Ecossistema.
Todos os Dados e Informações submetidos e/ou compartilhados serão mantidos dentro de Nosso Ecossistema, sendo vedado seu compartilhamento pelos demais usuários sem autorização.
Legalidade dos Dados e Informações. Nós não nos obrigaremos a processar ou tratar quaisquer dos Dados e Informações se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que Nosso Ecossistema esteja sendo utilizado, sob nosso critério exclusivo, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
Armazenamento. Nós não prestamos e o Nosso Ecossistema não constitue serviço de armazenamento, portanto Nós não possuímos a obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia dos Dados e Informações ou qualquer Conteúdo Informativo.
Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados do Nosso Ecossistema, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
Indenização. Na incidência de danos a Nós ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso ao Nosso Ecossistema, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo nossa exclusão, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-nos livre de prejuízos e ônus. Esta obrigação de indenizar decorre do princípio da responsabilidade civil, nos termos do Código Civil.
Integridade do Nosso Ecossistema. Você compromete-se a não acessar áreas de programação de Nosso Ecossistema, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Nosso Ecossistema.
ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Disponibilidade do Nosso Ecossistema. Nós envidamos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de Nosso Ecossistema. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, Nós faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao Nosso Ecossistema o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de nossos serviços e serviços de terceiros, dos quais dependemos para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Nosso Ecossistema permanecer fora do ar, independente da motivação.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade de Nosso Ecossistema por longos períodos serão informados por meio de nossos canais oficiais.
Sem prejuízo de outras condições destes Termos, Nós não nos responsabilizaremos:
1. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação em Nosso Ecossistema, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos em Nosso Ecossistema;
3. Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados em Nosso Ecossistema, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado;
4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais websites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato; e
5. Por eventuais vazamentos de Dados e Informações não autorizados realizados por qualquer Pessoa Usuária.
Os Dados e Informações submetidos e/ou compartilhados em Nosso Ecossistema são armazenados em servidores seguros, de forma criptografada, com a utilização de medidas de segurança da informação constantemente atualizadas. Os Dados e Informações serão mantidos como confidenciais e serão adotadas todas as medidas possíveis contra perda, roubo, uso indevido, alteração e acesso não autorizado. Neste sentindo, destacados que Nós não nos responsabilizaremos por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais Dados e Informações por parte de terceiros que utilizem a rede pública ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações da Pessoa Usuária.
6. As ofertas de descontos e publicidades realizadas por meio do Nosso Ecossistema são de responsabilidae dos Parceiros, sendo que Nós fazemos apenas a divulgação da oferta e permitimos o acesso a descontos fornecidos a Pessoas Usuárias do Nosso Ecossistema, não sendo Nós responsáveis por quaisquer danos diretos e/ou indiretos causados pelos Parceiros.
RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA
Recomendações gerais. Para acessar Nosso Ecossistema de forma segura e utilizar nossas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade da Pessoa Usuária dispor de dispositivo e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados e softwares devidamente atualizados – tais como navegadores e sistemas operacionais de dispositivos móveis – além da adoção de medidas de segurança mínima, como a adoção de uma senha forte para Login em sua Conta de Acesso.
Entende-se por senha forte aquela que:
1. Possui ao menos 8 (oito) caracteres, sendo ao menos 1 (uma) letra maiúscula, 1 (uma) letra minúscula e 1 (um) número, símbolo ou caractere especial;
2. Não representa sequências numéricas relacionadas às informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais; e
3. Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.
É de sua responsabilidade deixar seus sistemas AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ou notificações ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais enviados pelas demais Pessoas Usuárias através do uso de nossos serviços.
Acesso ao Portal Family Circle. Sempre que acessar o Portal Family Circle, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado por Nós, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Portal Family Circle ou áreas deste.
Para verificar a integridade e veracidade do Portal Family Circle, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Portal Family Circle e nos comunique para que as devidas providências sejam tomadas.
Acesso não autorizado. Nós não seremos responsáveis por eventual acesso de terceiros não autorizados à sua Conta de Acesso, cabendo somente à Você a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.
Não nos caberá também a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.
Caso Você constate ou desconfie que seu cadastro está sendo utilizado por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers ou de programas e/ou arquivos maliciosos (vírus), entre em contato imediatamente conosco através dos Canais de Atendimento, para que possamos tomar as devidas providências.
PENALIDADES
Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária de Nosso Ecossistema para seu Login e consequente impossibilidade de usufruir do Nosso Ecossistema; (ii) bloqueio e exclusão de sua Conta de Acesso e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.
Você reconhece desde já e compromete-se, durante a utilização do Nosso Ecossistema, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões do parágrafo anterior.
OUTRAS DISPOSIÇÕES
Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Portal Family Circle toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Nosso Ecossistema, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
Eventual denúncia realizada em nossos Canais de Atendimento será sigilosa e preservará a sua identidade.
Buscamos agir de forma diligente e imediata nos casos de denúncias feitas por Você relacionadas à conteúdos que violem os princípios da ética, moral e bons costumes, que sejam ilícitos e que envolvam, especialmente, menores de idade.
Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, Nós nos reservamos ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-los sempre que efetuar o acesso em Nosso Ecossistema.
Ocorrendo atualizações nestes Termos, Nós notificaremos Você pelas ferramentas disponíveis em Nosso Ecossistema ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
Ao navegar por Nosso Ecossistema e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo.
Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereço de e-mail e número de telefone/celular informados no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Nosso Ecossistema.
Data e hora. Nosso Ecossistema possue como base a data e horário oficial de Brasília (UTC/GMT -03:00).
Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos por Nós ser apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro de Brasília-DF.